À medida que o segundo turno das eleições presidenciais se aproxima, colocando Flávio Bolsonaro (PL) e Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em disputa no próximo dia 25 de outubro, o futuro do Supremo Tribunal Federal (STF) emerge como um dos pontos cruciais do cenário político. O agregador de pesquisas da BBC News Brasil indica uma vantagem para o candidato do PL nas intenções de voto. Contudo, mesmo com uma forte bancada bolsonarista eleita para o Senado, a possibilidade de cassação de ministros do STF a partir de 2027 não é uma certeza, conforme avalia o constitucionalista Rubens Glezer, professor da Fundação Getulio Vargas de São Paulo.

Impeachment como Moeda de Negociação.

Glezer explica que qualquer presidente eleito, independentemente da força de sua base no Congresso, "depende do Supremo Tribunal Federal para ter governabilidade". A Corte possui a prerrogativa de validar ou derrubar leis aprovadas pelo governo, exercendo um controle de constitucionalidade fundamental. Para o professor, é provável que o STF faça concessões ao futuro governo para evitar a cassação de seus membros. Essas concessões poderiam incluir a não interferência em reformas econômicas ou até mesmo a anulação da condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro, cujos pedidos de revisão criminal aguardam julgamento com relatoria do ministro Kassio Nunes Marques e agendamento pelo presidente do STF, Edson Fachin.

"O impeachment entra, sem dúvida nenhuma, como moeda de negociação com alto potencial de implementação", pondera Glezer. No entanto, ele ressalta que "às vezes mais vale a pena ter um ministro do STF domesticado, ameaçado e acuado no Tribunal, do que uma indicação de uma pessoa que vai estar ansiosa para demonstrar eventualmente a sua independência, construir sua biografia".

Influência e Futuras Nomeações na Corte.

O próximo presidente terá a oportunidade de nomear ao menos quatro ministros ao longo de seu mandato. Uma vaga já está aberta pela aposentadoria de Luís Roberto Barroso, para a qual a indicação de Jorge Messias por Lula foi rejeitada pelo Senado em abril passado. Outras três serão abertas com as aposentadorias de Luiz Fux (abril de 2028), Cármen Lúcia (abril de 2029) e Gilmar Mendes (dezembro de 2030).

Gilmar Mendes, o ministro mais antigo da Corte, é apontado por Glezer como uma figura central de articulação política. A importância de sua influência é evidenciada por uma mensagem de junho de 2025 de Jair Bolsonaro a seu filho Eduardo, revelada pela Polícia Federal, orientando: "Esqueça qualquer crítica ao Gilmar". Esse episódio ocorreu em meio a discussões sobre possíveis sanções dos Estados Unidos a ministros do Supremo. Glezer reforça que tanto Lula quanto Flávio Bolsonaro "não conseguem facilmente abrir mão de ter o apoio do ministro Gilmar Mendes no Tribunal".

Reformas no Judiciário e o Risco dos Mandatos.

Ambos os candidatos, Lula e Flávio Bolsonaro, defendem reformas no Poder Judiciário, incluindo a proposta de mandatos para os ministros do STF. Para Rubens Glezer, a implementação de mandatos isoladamente seria "desastrosa". Ele argumenta que essa medida precisa ser acompanhada por uma política rigorosa de aposentadoria completa, proibindo os ex-ministros de exercerem qualquer outra atividade após deixarem a Corte, exceto a docência. Sem essa restrição, haveria um grande incentivo para que ministros tomassem decisões com base em futuras oportunidades de emprego, comprometendo a imparcialidade e gerando "incentivos perversos".