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PGR se Manifesta Favorável à Prisão Domiciliar de Bolsonaro, Internado na UTI

O procurador-geral da República (PGR), Paulo Gonet, emitiu parecer favorável à prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro. Ele está internado na UTI do hospital DF Star desde 13 de março, tratando uma pneumonia bacteriana bilateral. Gonet considerou o agravamento do quadro de saúde de Bolsonaro, que já passou por diversas cirurgias, defendendo que o ambiente familiar é mais adequado para sua recuperação. A decisão final sobre o pedido caberá à Primeira Turma do STF.

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PGR se Manifesta Favorável à Prisão Domiciliar de Bolsonaro, Internado na UTI
Foto: Reprodução / Leia Brasil

**BRASÍLIA, DF -** O procurador-geral da República (PGR), Paulo Gonet, manifestou-se a favor da prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro, que está internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do hospital DF Star, em Brasília, desde que teve um mal súbito na prisão em 13 de março. Gonet avaliou que houve um agravamento da situação médica de Bolsonaro em comparação com o início de março, quando um pedido similar havia sido negado pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Saúde do Ex-presidente e Histórico Médico

O último boletim médico do DF Star informa que Bolsonaro segue em tratamento para pneumonia bacteriana bilateral, decorrente de um episódio de broncoaspiração. Ele permanece estável clinicamente, com evolução favorável e sem intercorrências. O hospital prevê alta da terapia intensiva nas próximas 24 horas, caso mantenha a evolução satisfatória. Aos 71 anos, Bolsonaro já passou por inúmeras cirurgias e internações desde que sofreu uma facada na eleição de 2018. Recentemente, em 7 de janeiro, ele esteve no DF Star após cair na prisão e bater a cabeça. Durante o Natal anterior, foi submetido a cirurgia para corrigir hérnias e procedimentos para conter soluços.

Fundamentação do PGR e Decisão Judicial

No parecer favorável à prisão domiciliar, o PGR Paulo Gonet argumenta que "está demonstrado que o estado de saúde do postulante da prisão domiciliar demanda a atenção constante e atenta que o ambiente familiar, mas não o sistema prisional em vigor, está apto para propiciar". A decisão final sobre o destino do ex-presidente, após a alta do DF Star, caberá à Primeira Turma do STF. O ministro Alexandre de Moraes, relator do processo que condenou Bolsonaro, deverá tomar uma decisão inicial e, posteriormente, submeter o caso ao colegiado, que inclui os ministros Flávio Dino, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin.

Caminho Judicial e Críticas Anteriores

Atualmente, Bolsonaro cumpre pena no 19º Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal, conhecido como Papudinha. Ele havia sido transferido para lá em janeiro, após passar por uma cela especial na Superintendência da Polícia Federal em Brasília. Anteriormente, em novembro, foi levado para a PF após tentar romper sua tornozeleira eletrônica com uma solda. Pedidos de prisão domiciliar de caráter humanitário já haviam sido encaminhados ao STF em janeiro e março, mas foram negados pelo ministro Alexandre de Moraes, que justificou a adequação das instalações da Papudinha e a tentativa de violação da tornozeleira eletrônica como impeditivos. A família Bolsonaro e seus advogados têm criticado as negativas, alegando que o sistema prisional não oferece os cuidados médicos necessários e que estão "brincando com a vida" do ex-presidente, conforme declarado pelo senador Flávio Bolsonaro. O advogado Paulo Cunha Bueno chegou a mencionar a concessão de prisão domiciliar ao ex-presidente Fernando Collor, também por problemas de saúde.

Detalhes sobre a Pneumonia Bacteriana por Broncoaspiração

A pneumonia é uma infecção pulmonar que pode ser causada por micro-organismos como vírus, bactérias ou fungos, ou pela inalação de produtos tóxicos. No caso do ex-presidente Bolsonaro, trata-se de uma broncopneumonia bacteriana bilateral, o que significa que afeta ambos os pulmões e é provocada por bactérias. A condição ocorreu por broncoaspiração, um processo em que substâncias estranhas, como saliva, alimentos ou vômito, entram nas vias aéreas e chegam aos pulmões. Esse material estranho pode causar infecção no tecido pulmonar, resultando em pneumonia aspirativa. Os sintomas mais comuns incluem febre, tosse, dor no peito, dificuldade para respirar e prostração. O diagnóstico é feito por exame clínico e raio-x do tórax, e o tratamento, em casos bacterianos como este, envolve o uso de antibióticos.

Condições da Internação e Acompanhamento

Durante sua internação no hospital DF Star, o ministro Alexandre de Moraes autorizou que Bolsonaro seja acompanhado pela esposa Michelle. Visitas dos filhos Flávio, Carlos, Jair Renan e Laura, além da enteada Letícia, também foram permitidas. Moraes estabeleceu que o ex-presidente seja acompanhado por segurança e fiscalização 24 horas, com a presença mínima de dois policiais militares na porta do quarto do hospital. Além disso, foi vedada a presença de celulares, computadores ou outros dispositivos eletrônicos não relacionados ao cuidado médico na UTI e no quarto hospitalar. Outras visitas a Bolsonaro no hospital dependerão de expressa autorização judicial.

Escrito por Redação Leia Brasil