Aneel Mantém Sigilo Sobre Pedido de Ministro para Apurar Enel Após Mega Apagão
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) impôs sigilo a documentos relacionados ao pedido do ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, para investigar irregularidades da Enel. A concessionária deixou 2,1 milhões de pessoas sem energia em São Paulo, e a Controladoria-Geral da União (CGU) suspeita de demora da Aneel em evitar o mega apagão.
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) impôs sigilo a todos os documentos vinculados ao pedido do ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, para que a agência investigasse possíveis irregularidades da concessionária Enel. O pedido ministerial, formalizado em 1º de abril de 2024, buscava apurar a conduta da empresa que, no final de 2024, deixou cerca de 2,1 milhões de consumidores sem energia elétrica na capital paulista.
Suspeitas da CGU
A Controladoria-Geral da União (CGU) levantou sérias suspeitas sobre a atuação da Aneel, questionando a demora da agência reguladora em adotar as providências necessárias para evitar o mega apagão que afetou a população de São Paulo. A CGU busca entender os motivos por trás da aparente inação da Aneel diante dos alertas e pedidos de investigação.
Transparência Questionada
Em uma iniciativa pela Lei de Acesso à Informação (LAI), um veículo de imprensa questionou a Aneel sobre as medidas tomadas após o ofício do ministro Silveira. Foi solicitado o acesso integral a todos os documentos produzidos internamente sobre o caso, incluindo notas técnicas e pareceres, visando esclarecer a gestão da crise e a aplicação das diretrizes regulatórias.