PL articula no STF para destravar sucessão no Rio após decisão de Fux
O líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante (RJ), busca ministros do STF para reverter a suspensão de Luiz Fux sobre as novas regras para a eleição indireta no governo do Rio. A decisão mantém o prazo de seis meses para descompatibilização, impedindo o secretário Douglas Ruas (PL) de concorrer ao mandato-tampão e favorecendo, segundo aliados, o prefeito Eduardo Paes (PSD).
BRASÍLIA, DF - O líder do Partido Liberal (PL) na Câmara dos Deputados, Sóstenes Cavalcante (RJ), iniciou uma série de articulações junto a ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta semana. O objetivo é buscar uma solução jurídica para o imbróglio gerado pela decisão do ministro Luiz Fux, que suspendeu as novas regras para a eleição indireta ao governo do Rio de Janeiro.
A Decisão de Fux e o Mandato-Tampão
A controvérsia surgiu após a sanção de uma lei pelo atual governador do Rio, Cláudio Castro (PL). Castro, que deixará o cargo nos próximos dias para concorrer ao Senado, buscava viabilizar um de seus secretários como candidato ao mandato-tampão. Para isso, a nova legislação alterava o prazo de descompatibilização de cargos públicos, reduzindo-o de seis meses para apenas 24 horas para quem fosse concorrer.
Contudo, o ministro Luiz Fux interveio, suspendendo a referida lei e restabelecendo o prazo original de seis meses. Essa decisão do STF é avaliada pelos aliados de Castro como um movimento que beneficia o prefeito do Rio, Eduardo Paes (PSD), que é apontado como concorrente ao governo fluminense em 2025.
Impacto para o PL e Douglas Ruas
Com a manutenção do prazo de seis meses para descompatibilização, o governador Cláudio Castro enfrenta dificuldades em emplacar seu secretário das Cidades, Douglas Ruas (PL), como candidato para o mandato-tampão. Douglas Ruas também é o nome escolhido pelo PL para a disputa do governo do Rio em outubro.