STF Pede Parecer da PGR em Julgamento de Militares por Caso Rubens Paiva
Um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) solicitou um parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre o julgamento de cinco militares acusados pelo homicídio e ocultação do corpo do ex-deputado Rubens Paiva, ocorrido durante a ditadura militar nos anos 1970. O processo, que chegou ao STF em 2014, envolve militares dos quais pelo menos três já faleceram.
Um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) solicitou um parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre o julgamento de cinco militares réus por homicídio e ocultação de cadáver do ex-deputado Rubens Paiva, fato ocorrido durante a ditadura militar nos anos 1970.
Desenvolvimento do Processo no STF
O processo chegou ao STF em 2014, sendo movido pela defesa dos militares José Antônio Nogueira Belham, Jacy Ochsendorf e Souza, Raimundo Ronaldo Campos, Jurandyr Ochsendorf e Souza e Rubens Paim Sampaio. A PGR recebeu o caso para análise no último dia 24 de novembro de 2024, dando prosseguimento aos ritos processuais.
Situação dos Acusados Atualmente
Entre os cinco militares citados no processo, as informações indicam que pelo menos três deles – Raimundo Ronaldo Campos, Jurandyr Ochsendorf e Souza, e Rubens Paim Sampaio – já faleceram. A situação dos demais réus segue em análise no âmbito judicial.