Netflix na Itália Deve Reembolsar Clientes por Aumentos de Preço
Uma decisão judicial em Roma obriga a Netflix a reembolsar clientes na Itália por aumentos de assinatura entre 2017 e 2024. A empresa tem 90 dias para informar os clientes, após uma ação movida pelo Movimento Consumatori, ou enfrentará multas diárias.
ROMA, ITÁLIA - Uma decisão judicial aplicada em Roma impactou a Netflix no mercado internacional neste último fim de semana. O caso determina que a plataforma deve reembolsar clientes no país por aumentos nas assinaturas.
Decisão Judicial e Ação do Consumidor
Segundo informações do Ars Technica, o processo foi impulsionado pelo Movimento Consumatori, um grupo italiano de defesa ao consumidor. Os integrantes alegaram que a Netflix aumentou os preços de suas assinaturas de maneira que violava o Código do Consumidor italiano. A ação argumentou que os contratos do streaming não explicavam adequadamente por que os preços e outros elementos das assinaturas poderiam mudar no futuro, sem apresentar com antecedência uma justificativa plausível e legal para implementar o aumento dos valores.
Como resposta, o tribunal decidiu acatar a denúncia, oferecendo à Netflix um prazo de 90 dias para informar seus clientes italianos sobre os direitos acerca do reembolso. Caso a empresa não cumpra o prazo, estará sujeita ao pagamento de uma multa diária fixa.
Valores de Reembolso e Escopo da Medida
Conforme levado aos tribunais pelo Movimento Consumatori, a decisão da Justiça italiana considera aumentos constantes realizados entre os anos de 2017 e 2024 no país, o que pode resultar em quantias consideráveis de reembolso para clientes mais antigos. De acordo com uma estimativa do grupo de defesa ao consumidor, um assinante do plano premium que mantém a conta ativa desde 2017 pode ter direito a até € 500, enquanto um assinante do plano padrão pode receber cerca de € 250 por causa da medida judicial.
Contudo, a decisão não garante que todos os assinantes italianos receberão um reembolso e tampouco indica que outros países seguirão a proposta. O caso se aplica exclusivamente aos consumidores da Itália. Espera-se ainda que a Netflix recorra da decisão, acreditando que seus termos sempre estiveram de acordo com a legislação italiana. A medida acontece pouco tempo depois de a gigante do streaming anunciar um aumento nos preços das assinaturas nos Estados Unidos.