PlayStation pode pagar US$ 7,85 milhões em acordo por ação de monopólio digital nos EUA
Um acordo preliminar em uma ação coletiva nos Estados Unidos pode forçar a PlayStation a desembolsar US$ 7,85 milhões para reembolsar jogadores. A Sony é acusada de monopolizar o mercado de jogos digitais, resultando em preços mais altos na PlayStation Store. O Tribunal Distrital do Norte da Califórnia concedeu aprovação preliminar ao acordo, beneficiando consumidores que adquiriram jogos entre 2019 e 2023, mas não inclui jogadores brasileiros.
Detalhes da Acusação e Aprovação Preliminar Concedida
Em 29 de abril, a Saveri Law Firm LLP divulgou um comunicado detalhando as acusações de que a Sony teria monopolizado o mercado digital de jogos, violando leis federais antitruste e legislações estaduais dos EUA. Segundo a firma, esta prática levou a um aumento nos preços de jogos digitais comercializados através da PlayStation Store.
O Tribunal Distrital do Norte da Califórnia concedeu aprovação preliminar a um acordo que prevê o pagamento de US$ 7,85 milhões, o equivalente a aproximadamente R$ 38 milhões, aos membros da ação coletiva. A Sony, por sua vez, nega qualquer irregularidade e afirma que não houve decisão judicial que comprove violação de leis.
Critérios de Elegibilidade e Jogos Envolvidos
Para serem elegíveis a receber uma parte do valor do acordo, os consumidores devem ter adquirido pelo menos um dos jogos listados na ação através da PlayStation Store entre 1º de abril de 2019 e 31 de dezembro de 2023. Alguns dos títulos citados incluem The Last of Us, Call of Duty: Classic, Assassin's Creed Chronicles: China, No Man's Sky e Resident Evil 4. É importante notar que a maioria desses jogos é de desenvolvedoras terceirizadas, e não produzidos pela própria PlayStation.
Os jogadores participantes poderão escolher receber o valor devido em dinheiro ou em créditos para uso na PlayStation Network (PSN).
Próximos Passos e Exclusão de Jogadores Brasileiros
O tribunal da Califórnia agendou uma audiência de equidade para 15 de outubro deste ano. Nesta data, será avaliada a aprovação definitiva do acordo, além de serem definidos os métodos de distribuição dos valores entre os participantes do processo.
A ação coletiva, que teve origem em 2019 quando a Sony impediu que varejistas vendessem códigos de download para jogos digitais do PlayStation, estimou que cerca de 4,4 milhões de pessoas foram afetadas pela prática. No entanto, é crucial destacar que jogadores brasileiros não são elegíveis para receber o reembolso da PlayStation Store por meio deste acordo.