Recife Antigo Adota Fiação Subterrânea: Inovação Preserva Patrimônio Histórico
O centro histórico do Recife implementará uma nova lei municipal (Lei nº 19.516) para transferir a infraestrutura aérea de telecomunicações para o subsolo até janeiro de 2027. A iniciativa visa reduzir a poluição visual e proteger a paisagem arquitetônica do Recife Antigo, exigindo que cerca de 20 empresas de telecomunicações apresentem planos de adequação em 30 dias.
RECIFE, PE - A paisagem urbana do centro histórico do Recife passará por uma notável transformação nos próximos meses, visando a preservação de seu valioso patrimônio arquitetônico. Uma nova legislação municipal, a Lei nº 19.516, sancionada pela prefeitura da cidade e publicada no Diário Oficial em 18 de junho, estabelece a migração de toda a infraestrutura de telecomunicações aérea para o subsolo na área conhecida como Recife Antigo.
Objetivo: Redução da Poluição Visual e Proteção Patrimonial
O cerne dessa iniciativa é a redução significativa da poluição visual causada por postes e fiações aéreas, protegendo assim a singular paisagem arquitetônica do sítio histórico. A norma determina que a transferência da infraestrutura aérea para o subsolo deve ser concluída até janeiro de 2027.
Nesta primeira fase, o foco principal recai sobre a Zona Especial de Preservação do Patrimônio Histórico-Cultural do Bairro do Recife. As operadoras de telecomunicações deverão utilizar as galerias subterrâneas já implantadas previamente pelo município, que contam com uma rede principal de aproximadamente 1,96 km de extensão e uma infraestrutura secundária de cerca de 1,99 km.
Empresas de Telecomunicações Têm Prazo para Adequação
A Lei Municipal nº 19.516 abrange cerca de vinte empresas de telecomunicações que prestam serviços na região e atualmente possuem infraestrutura aérea. Uma vez notificadas pela prefeitura, essas companhias terão um prazo de 30 dias para apresentar um plano de adequação detalhando a migração de suas redes para as galerias subterrâneas existentes. É crucial que essa transição seja gradual e planejada de forma a não impactar os serviços de internet e telefonia da população local.
Além da migração, a legislação também impõe às empresas a responsabilidade de remover a fiação aérea desativada, retirar equipamentos inutilizados dos postes e realizar a devida identificação das novas redes instaladas no subsolo.
Precedentes e Iniciativas Similares
A utilização de galerias subterrâneas para redes de telecomunicações não é uma novidade na capital pernambucana. A Avenida Rio Branco, o Pátio de São Pedro e a Rua Barão Rodrigues Mendes já possuem cabos instalados no subsolo, demonstrando a viabilidade e os benefícios dessa abordagem. Adicionalmente, em uma iniciativa similar de preservação do patrimônio histórico, o Sítio Histórico de Olinda também verá sua paisagem protegida com a instalação de "antenas camufladas" da TIM em prédios da região, reforçando a tendência de soluções inovadoras para conciliar tecnologia e conservação.