Vazamento de Dados: A Urgência de Planos de Resposta e DPOs Especializados
O Brasil se destaca como um dos líderes mundiais em vazamento de dados, com mais de 200 milhões de registros expostos no último trimestre de 2025. Diante desse cenário preocupante, este artigo sublinha a necessidade crítica de empresas e órgãos públicos implementarem planos de resposta a incidentes de segurança e contarem com a atuação de um Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais (DPO) para mitigar riscos e prejuízos.
Nenhuma empresa deseja enfrentar um incidente de segurança, mas a realidade é que esse cenário desagradável provavelmente se apresentará. Em meio a um período marcado por notícias de vazamento de dados em grandes companhias e organizações, uma pesquisa da Surfshark revela que o Brasil se posiciona como um dos líderes globais em casos de vazamento de dados, registrando mais de 200 milhões de dados expostos apenas no último trimestre de 2025.
A Urgência da Preparação e o Papel do DPO
Entre o final de março e meados de abril de 2026, diversas notícias sobre possíveis invasões de hackers e vazamentos de dados em empresas e órgãos públicos vieram à tona. Este panorama reforça a fundamental importância de as organizações estarem preparadas para lidar com essa realidade, implementando diretrizes previamente determinadas e contando com a figura de um Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais, conhecido como DPO (Data Protection Officer).
Planejamento Prévio: A Chave para a Contenção de Incidentes
O planejamento prévio é, talvez, o aspecto mais crucial na gestão de um incidente de segurança envolvendo dados pessoais. Após o vazamento, a contenção e reparação exigem decisões rápidas, muitas vezes imediatas. Cada minuto perdido resulta em prejuízo material e reputacional. Dessa forma, ter um plano de resposta a incidentes formalmente implementado, atualizado e amplamente disseminado na organização assume um papel de protagonismo.
Políticas de Segurança e Mecanismos Preventivos
Neste contexto, uma política de segurança da informação robusta e atualizada é igualmente importante para limitar o impacto e o volume de dados expostos. Ela deve incluir mecanismos de prevenção, como autenticação multifatorial e criptografia, além de controles eficazes de detecção e resposta.
Fluxos Claros e Comitê Gestor
A definição antecipada de fluxos e procedimentos claros para a identificação, investigação e comunicação de incidentes facilita e agiliza a resposta. De acordo com as melhores práticas de governança, o plano de resposta pode prever a formação de um comitê gestor do incidente, estabelecendo seus participantes, o responsável e os protocolos de ativação da resposta.
O plano também é vital por remover a necessidade de decisões procedimentais no momento mais crítico e estressante do incidente. Além de proporcionar rapidez, ele padroniza e esclarece as responsabilidades das diversas áreas, diminuindo falhas de comunicação interna e o risco de escolhas equivocadas sob pressão. Este fator é ainda mais relevante considerando os prazos geralmente curtos para notificações de incidente, tanto contratuais quanto para órgãos reguladores e cidadãos, como os 3 dias úteis para a ANPD e os titulares de dados pessoais.
O DPO como Líder Estratégico
Neste cenário, o DPO se estabelece como uma figura central na gestão de incidentes de segurança envolvendo dados pessoais. Ele coordena a comunicação entre as áreas, orienta a empresa sobre as medidas e procedimentos a serem adotados, avalia o nível de risco e a necessidade de notificação à ANPD e aos titulares. É recomendável que o DPO lidere ou, no mínimo, participe ativamente do comitê gestor do incidente.
Um DPO especializado, bem integrado à equipe de segurança da informação e com profundo conhecimento da empresa, torna-se um diferencial significativo. Esse profissional auxilia na gestão de crises, reduzindo impactos e atuando como um pilar essencial para a governança de dados e para a construção de uma cultura organizacional focada na proteção da privacidade.
Proatividade versus Reatividade na Gestão de Crises
Pequena ou grande, toda empresa inevitavelmente terá que lidar com incidentes de segurança envolvendo vazamento de dados, seja como alvo direto ou indiretamente afetada por incidentes em seus fornecedores ou clientes.
Cabe à organização decidir se prefere abordar esses desafios de forma proativa e planejada ou reativa. Essa escolha pode ser determinante para transformar um incidente com potenciais consequências catastróficas em um evento com repercussões controladas e mínimas.
Para aprofundar-se no tema de cibersegurança, o Leia Tech recomenda ouvir o episódio sobre golpes com inteligência artificial do Podcast Canaltech.
* Artigo baseado em contribuições de André Zanatta e Fernando Naegele, sócio e associado do Felsberg Advogados na área de Tecnologia, Proteção de Dados, IA e Law Enforcement.