Brasil Propõe Pacto Regional Antifeminicídio em Reunião do Mercosul
A ministra das Mulheres do Brasil, Márcia Lopes, propôs a criação de um pacto regional contra o feminicídio no Mercosul, em reunião realizada em Assunção. A iniciativa visa fortalecer a cooperação entre os países do bloco para prevenção, proteção e acesso à justiça, inspirada no modelo brasileiro de combate à violência. O Uruguai apoiou a proposta, enquanto a Argentina fará consultas internas.
O governo federal brasileiro propôs na última 6ª feira (22.mai.2026) a criação de um pacto regional contra o feminicídio no Mercosul. A iniciativa, apresentada pela ministra das Mulheres, Márcia Lopes, durante a 26ª Reunião de Ministras e Altas Autoridades da Mulher do Mercosul, em Assunção, busca fortalecer a cooperação entre os países do bloco. A proposta é inspirada no modelo brasileiro de articulação entre os Três Poderes e visa promover políticas de prevenção da violência, proteção e ampliação do acesso à justiça.
Compromisso Regional e Apoio
Márcia Lopes destacou que a proposta representa um "compromisso político entre todos os Estados-partes e associados do Mercosul para atuar de forma coordenada e cooperativa", sempre respeitando as soberanias e marcos jurídicos nacionais. A ministra enfatizou que o objetivo é "enfrentar o feminicídio como prioridade regional". O Uruguai manifestou apoio à iniciativa, garantindo que o debate terá continuidade durante sua presidência do Mercosul. A Argentina, por sua vez, informou que ainda realizará consultas internas sobre o tema antes de se posicionar.
Combate à Violência Online e Resultados Nacionais
Além do pacto regional, o governo brasileiro apresentou medidas relacionadas à regulamentação das plataformas digitais e ao enfrentamento da violência contra mulheres nos ambientes virtuais. A ministra Lopes ressaltou que "o Brasil sai na frente com os decretos anunciados pelo presidente Lula nesta semana, voltados às mulheres e a todos os mecanismos para uma regulamentação importante das plataformas digitais".
O país também detalhou ao governo paraguaio os resultados dos primeiros 100 dias do Pacto Brasil contra o Feminicídio. Segundo o Ministério das Mulheres, a iniciativa já permitiu a prisão de 6.300 agressores, a redução do prazo de análise de medidas protetivas de 16 para até 3 dias e o monitoramento de mais de 6.500 mulheres por dispositivos eletrônicos.
Integração com Foco nas Mulheres
A ministra da Mulher do Paraguai, Alicia Pomata, reforçou a importância da ampliação da cooperação regional para combater as desigualdades. Segundo Pomata, "a integração regional deve ser construída a partir de uma perspectiva que coloque as mulheres no centro, reconhecendo suas realidades e valorizando suas contribuições para o desenvolvimento de nossas nações".